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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Cruzeiro supera vaias a goleiro e vence o Bragantino de virada no Mineirão
(UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Red Bull Bragantino de virada neste…
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Aleto recebe alunos de Direito do Unitop em visita guiada
Alunos do Unitop durante visita guiada à Aleto Suzana Arabar / HD…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53…
Sebrae lança Agenda 2026 focada no desenvolvimento dos pequenos negócios no Jalapão
Foto: Divulgação Sebrae/TO O Sebrae Tocantins lança, no dia 9 de fevereiro,…
Após solicitação de Moisemar Marinho, governador autoriza reestruturação do PCCR da PM e Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão…
Vinícius Júnior lança escritório antirracista e diz que ‘a liberdade não chegou para todo mundo’
(FOLHAPRESS) - Vinícius Júnior, 25, anunciou a criação de um escritório de…
Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
Análise Política | Nunca subestime Laurez Moreira: a trajetória de quem já virou eleições e pode surpreender novamente na disputa pelo Governo do Tocantins
Na política, pesquisas retratam um momento. Eleições, porém, são decididas ao longo…
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Araguaína vai entrar no ritmo! Colégio Intelectus promove grande aula gratuita de Ritbox nesta quinta-feira
Prepare a camisa laranja e venha participar! O Colégio Intellectus realiza nesta quinta-feira, 24 de setembro, a partir das 19h, uma super aula gratuita de Ritbox, reunindo música, dança, energia…
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