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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso…
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Motorista morre após caminhão sair da pista e bater em poste na BR-153, em Araguaína
Um grave acidente registrado na noite deste domingo (30), por volta das…
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Carrasco do Brasil em 2022 perde a Copa e vê estreia da Croácia de longe
Bruno Petkovic foi o protagonista da eliminação do Brasil nas quartas de…
Idoso passa pela quarta cirurgia após ser atacado por pitbull e cicatrização depende de curativo a vácuo; entenda
Segundo a neta, Lorena Ruiz, esse processo é necessário para posteriormente ser…
Analista detona fase de Cristiano Ronaldo: “Já não tem condições”
Àlex Pareja criticou o desempenho de Cristiano Ronaldo pela seleção portuguesa e…
Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…
Governador Laurez Moreira recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu nesta segunda-feira, 24, em seu…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Tiago Dimas oficializa candidatura à reeleição com aval de Renata Abreu e apoio de grandes lideranças políticas
O deputado federal Tiago Dimas oficializou, nesta segunda-feira (3), sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados em um evento que reuniu grandes lideranças políticas do Tocantins e consolidou…
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