Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39…

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Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…

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Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…

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Vídeo – “O mundo é meu”: com essas palavras, homem mata quatro pessoas a facadas e espalha pânico na cidade que ficou em choque

Uma tragédia sem precedentes abalou a cidade de Visconde do Rio Branco,…

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Fonseca supera lesão e cai no choro para se tornar líder do Brasil na Davis

O jogador, que vinha de uma lesão no abdômen que o fez…

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Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento

Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…

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Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF

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Ao lado de Amélio e Alexandre, Vicentinho garante que trabalhará por “ações verdadeiras de gestão” em prol dos produtores

Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior prestigiou na manhã…

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Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo,  entregou o Complexo de Delegacias de Taquaralto, em Palmas, nesta quinta-feira, 22. A solenidade…

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