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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Pedro tem 2ª melhor média em 7 anos de Fla e ‘assusta’ futuro concorrente
Atacante vive uma de suas temporadas mais eficientes pelo Flamengo, lidera a…
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Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 26/01/2026…
Sob enorme pressão, Internacional visita a Chapecoense em duelo direto no Z-4 do Brasileirão
Lutando pela sobrevivência na elite do Campeonato Brasileiro, Chapecoense e Internacional fazem…
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos…
Homem é baleado ao cobrar dívida de apostas em Araguaína
Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital…
BYD dispara em Palmas e assume liderança do varejo impulsionada pelo Dolphin Mini
A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no…
Liverpool arrasado na Champions: “Parece uma equipe de divisão inferior”
O Liverpool vive um momento delicado na temporada e, nesta quarta-feira, sofreu…
Endrick bate recorde de Ronaldo após hat-trick em goleada do Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick superou Ronaldo Fenômeno e se tornou…
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
Direitos Humanos Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”
A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, participa da edição do projeto “Cidadania Aqui Por Você”, realizada em Araguatins (TO), entre…
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