Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Pré-candidato a deputado estadual, Marco Júnior marca presença em grande ato político e amplia visibilidade no cenário tocantinense

Um ato político realizado em Palmas reuniu milhares de pessoas na sede…

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Agora aliado do vice, Irajá desiste de recurso no TSE em AIJE contra chapa de Wanderlei e Laurez em 2022

O senador Irajá Silvestre Filho e a coligação “O Futuro É Pra…

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Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Audiência pública vai discutir…

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Deputado Dr. Danilo Alencar recebe Thaise Silva, da AFAZITO

Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por…

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Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Luciano…

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Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

Agropecuária 17/10/2025 - 18:48   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança…

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Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia

15/05/2026 - 17:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam…

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Olyntho comemora sanção da lei que isenta de IPVA carros elétricos e híbridos

Graças à emenda de Olyntho, veículos híbridos também serão contemplados com IPVA…

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Casos de Policia

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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Noticias da Politica

Adapec normatiza transferência de animais em uma mesma propriedade

Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 6, a Instrução Normativa (IN) nº 01, de…

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