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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Liga dos Campeões: Vini Júnior marca dois e Real despacha City
Com dois gols do brasileiro Vinicius Júnior, o Real Madrid (Espanha) derrotou…
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Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC
O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 - 18:58 Bruno…
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a…
“Vitória da Democracia e Retomada da Estabilidade”, destaca Vilmar a respeito da decisão do STF em retornar Wanderlei ao Governo
O Deputado Estadual Vilmar destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Rompimento de barragem no sudeste do TO completa um mês; veja situação atual e andamento da investigação
Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…
Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana
O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma…
Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional
Amélio e outros parlamentares participaram das solenidades. Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força política na noite desta quarta-feira, em Palmas, ao reunir uma multidão de líderes comunitários, prefeitos, suplentes de vereadores…
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