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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Yuri Alberto revela desejo de deixar o Corinthians: ‘Buscar novos objetivos’
Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após…
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Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
Saúde 27/10/2025 - 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de…
Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa foi paraninfo da turma que contou com 7…
Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
Plenário Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara –…
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência
Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…
Carlesse prestigia inauguração da pavimentação do Trevo da Praia e Josi cita contribuição dele para obra: “temos que dar mérito a quem tem mérito”
A prefeita Josi Nunes repercutiu nas redes sociais a inauguração da pavimentação…
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 -…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
Casos de Policia
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Pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, recebe apoio de oito vereadores de Araguaína
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, 12, mais um importante apoio político no norte do Estado. Desta vez, a…
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