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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Justiça aprova empréstimo de R$ 150 milhões ao Vasco e marca leilão da SAF
Além de trazer alívio no caixa, a decisão judicial marcou para o…
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Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja…
Amélio Cayres homenageia lideranças femininas em Sessão Solene do Dia da Mulher na Aleto
Em Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher na Assembleia Legislativa do…
Entenda a polêmica sobre expulsão de Carrascal na Supercopa
(UOL/FOLHAPRESS) - A expulsão de Carrascal na Supercopa entre Flamengo e Corinthians,…
Parque Cimba recebe dia D do Março Lilás com serviços de cuidados e prevenção a saúde da mulher
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia…
Namorada grava último salto de atleta antes de acidente fatal; vídeo
Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…
Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins
O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta…
Palmeiras perde gols e fica no zero com o Grêmio em Porto Alegre
O time dirigido por Abel Ferreira acertou o travessão duas vezes, com…
Flamengo martela até superar o Remo e coloca pressão no Palmeiras
Com 52 pontos, a equipe comandada por Abel Ferreira precisa vencer o…
Casos de Policia
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Polícia Civil do Tocantins prende em Cristalândia foragido da Justiça de Santa Catarina condenado a mais de 26 anos de prisão
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu um mandado de prisão nesta terça-feira, 23, em desfavor de um homem identificado com as iniciais L.M. de 45 anos, condenado a 26 anos,…
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