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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
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Confira os jogos da Copa do Mundo deste domingo
A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…
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Os motoristas que trafegam pelo Tocantins devem redobrar a atenção durante o…
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55 Kayo…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’
Filipe Luís voltou a se pronunciar sobre o caso de racismo que…
Acidente envolvendo motos deixa um morto e dois feridos em Araguatins
Vítima que morreu tinha 24 anos e chegou a ser socorrida, mas…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho…
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Se é um usuário frequente do ChatGPT é provável que já tenha…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para a seleção de coexpositores em feiras internacionais. Os aprovados integrarão estandes do Brasil em eventos dos segmentos náutico…
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