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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Triatleta revela técnica bizarra que o salvou de jacaré durante treino
O atleta contou à emissora WRDW que, inicialmente, pensou ter batido contra…
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Técnico do Corinthians diz que estrangeiras não devem jogar a Champions Cup
(UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Piccinato, técnico do Corinthians Feminino, lamentou o atraso da…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
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“Desconcertante”. Bruno Fernandes lidera revolta do Manchester United
O Manchester United voltou, nesta sexta-feira, a tropeçar na corrida por uma…
Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo…
João Fonseca e Marcelo Melo avançam para semifinal do Rio Open
Os brasileiros João Fonseca e Marcelo Melo derrotaram os argentinos Andrés Molteni…
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54 Depositphotos Antes de 1991,…
Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo,…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Multidão toma as ruas de Augustinópolis em lançamento histórico da candidatura de Raul Cayres
Augustinópolis viveu uma noite marcada pela mobilização popular neste sábado, 05, durante o lançamento oficial da candidatura de Raul Cayres a deputado estadual. Uma multidão tomou as ruas da cidade,…
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