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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Irlanda baixa a cabeça durante hino de Israel e evita cumprimentos; veja
A seleção da Irlanda protagonizou uma série de gestos de protesto antes…
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Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da…
Lula diz que atuação de Bolsonaros seria traição da pátria em qualquer lugar do mundo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) voltou a chamar nesta…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 -…
Tocantinópolis EC vence Capital FC fora de casa e abre vantagem na semifinal do Tocantinense
O Tocantinópolis EC (TEC) largou na frente na disputa por uma vaga…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
“A Casa do Povo é para o povo”, diz Amélio ao abrir 2ª Feira das Mulheres Empreendedoras da Amazônia
Esta é a segunda edição da Feira, realizada pelo Instituto Terra Dourada,…
Com emenda de Júnior Geo, IFTO Palmas inaugura novo Espaço Integrado de Gestão de Ensino
Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo…
Lula parabeniza Colômbia após eleição com vitória da direita
© Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte
Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab) de Palmas concluiu os serviços de recuperação asfáltica na Avenida NS-05, localizada…
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