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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick
"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
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Antonelli sai do 19º lugar para conquistar vitória épica no GP da Itália
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio de…
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Datas passam a…
Emenda de Geo garante ampliação do acervo da biblioteca da ETI Caroline Campelo em Palmas
O material foi adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 50…
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara…
TOCANTINÓPOLIS: Discussão por suspeita de traição termina em agressão e prisão
Um caso de violência doméstica registrado na madrugada desta quarta-feira (11) resultou…
Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras
A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino…
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência…
Com emenda de Júnior Geo, IFTO Palmas inaugura novo Espaço Integrado de Gestão de Ensino
Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com…
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