Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros

Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…

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Corinthians volta a atrasar direitos de imagem e dívida chega a dois meses

Dívida total com jogadores e membros da comissão técnica chega, portanto, a…

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Laurez Moreira participa de sessão especial em Tocantinópolis e incentiva jovens a ocuparem espaços na política

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…

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“Vocês são a voz do nosso povo”, destaca Dr. Danilo aos agentes de saúde em Lagoa da Confusão

A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de…

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“Um Defeito de Cor não é uma contra-história”, diz Ana Maria Gonçalves

A literatura produzida por autores negros ajuda a explicar a permanência histórica…

Suspeito de chantagear adolescente é preso após pai trocar mensagens se passando pela filha e marcar encontro em motel

Um homem de 25 anos foi preso por suspeita de extorsão praticada…

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Motorista atropela multidão em festival budista nos EUA e deixa 15 feridos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas depois…

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OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins

Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…

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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

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