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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Com um pênalti para cada lado, Atlético e Arsenal empatam em primeiro duelo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atlético de Madrid e Arsenal empataram por…
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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…
Deputado Dr. Danilo Alencar entrega títulos a seus homenageados em sessão solene da Aleto
Deputado entre os homenageados prefeito Celso Morais e Coronel Alencar . Lukas…
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Segurança A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 - 20:38 …
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia…
Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador
O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso…
Mais de mil pessoas lotam Taquaralto em grande reunião organizada pelo suplente de vereador Bispo Danilo e fortalecem candidaturas de Júnior Diamantino e Lucas Campelo
Encontro organizado pelo suplente de vereador Bispo Danilo reuniu apoiadores e lideranças…
Requerimento de Janad para criação de Delegacias da Mulher em Natividade e Filadélfia é aprovado
Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Premiado filme que celebra a amizade entre Jorge Amado, Caymmi e Carybé chega à GloboNews
Com uma trajetória potente no circuito nacional, “3 Obás de Xangô” chega a uma nova e emblemática janela de exibição. Após mais de 14 semanas em cartaz nos cinemas, o…
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