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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Como base do Palmeiras ajudou Abel em classificação para ganhar bônus dobrado
(FOLHAPRESS) - Abel Ferreira revelou, após a classificação do Palmeiras para as…
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Palmeiras perde gols e fica no zero com o Grêmio em Porto Alegre
O time dirigido por Abel Ferreira acertou o travessão duas vezes, com…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Cidades e transportes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados…
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 27/02/2026…
Ex-vereadora Luciana Novaes morre aos 42 após protocolo cerebral
A ex-vereadora Luciana Novaes morreu nesta segunda-feira (27/4), aos 42 anos, após…
Projeto de turismo em favelas do Rio prepara rota especial para a Copa
O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela…
Pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino intensifica agenda no interior e deve deixar cargo federal para focar na pré-campanha
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município…
Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, afirma coordenador
Direitos Humanos A cada hora, três crianças são vítimas de abuso no…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vacinação antirrábica de cães e gatos avança em bairros de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com o cronograma antecipado da vacinação antirrábica com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e…
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