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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Ex-metalúrgico, pai de Messi virou empresário para gerenciar carreira do filho
(FOLHAPRESS) - "Não sei o que vou fazer sem você, não sei…
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Piloto resgata colega de carro em chamas após acidente em prova no China GT
O acidente aconteceu quando o carro em que Ollie Millroy pilotava se…
Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime…
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Agropecuária 19/05/2026 - 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode…
Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
Com apoio de Mantoan, Corrida contra o Câncer movimenta Parque Cesamar, neste sábado
Com duas modalidades: corrida de 7 km e caminhada de 3 km,…
Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa
ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira…
Deputado Moisemar Marinho relata favorável à MP que fortalece Educação nos municípios
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)…
Casos de Policia
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GMP utilizará câmeras de identificação facial no Circuito Capital da Fé
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional durante o Circuito Capital da Fé, que será realizado no Estádio Nilton Santos, entre os dias 14 e…
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