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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Advogado de Araguaína recua e oficializa retirada de pedido de impeachment contra Laurez: “resolvi deixar essa guerra que não me pertence”
O advogado de Araguaína, Fábio Natiê retirou o pedido de impeachment que…
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Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado
Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
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CBF define título da Copa América e 1º lugar das Eliminatórias como metas da seleção até 2030
CBF definiu como metas para o próximo ciclo a conquista da Copa…
Clima de recomposição administrativa: Fotos oficiais de Wanderlei Barbosa voltam aos gabinetes do governo
Após a confirmação do retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços para auxiliar consumidores nas compras do Dia dos Namorados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos presentes para…
Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”
"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Colégio Intelectus brilha mais uma vez: gêmeas Maria Paula Reis e Ana Júlia Reis conquistam título regional dos JETS no vôlei de praia
O Colégio Intelectus mais uma vez demonstra que a excelência vai muito além da sala de aula. Referência na educação, a instituição também se destaca na formação de talentos esportivos…
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