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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio
Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…
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Real acelera retorno de Mourinho e Benfica já busca substituto
O futuro de José Mourinho voltou a ganhar força nos bastidores do…
Amélio Cayres e senador Eduardo Gomes discutem investimentos para o Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Vicentinho Júnior assume o PSDB-TO e prega união: “parabenizo a ex-prefeita Cinthia Ribeiro”
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a…
Leilão da Embrapa Palmas oferece veículos, equipamentos e eletrônicos com lances a partir de R$ 50
Leilão da Embrapa Palmas oferece veículos, equipamentos e eletrônicos com lances a…
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto:…
Santos recusa proposta, e Ajax encerra negociações por JP Chermont
(UOL/FOLHAPRESS) - JP Chermont não se transferirá para o Ajax nesta janela…
Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins
A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo pede que Aciara se torne utilidade pública estadual
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada na última terça-feira (28),…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas
Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que…
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