Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Dra. Ângela Maria defende criação do CBO da Odontologia Hospitalar proposta pelo SICIDETO

Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de…

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Projeto que denomina a NS-15 como Avenida Moisés Nogueira Avelino é apresentado por Jair Farias

Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés…

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TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito

Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um…

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Araguaína abre inscrições para o 1º Torneio de Pesca Esportiva Lago Vivo com R$ 12 mil em prêmios na Via Lago

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…

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A luta dos famosos contra o vício

A fama pode cobrar um alto preço e certas celebridades não conseguem…

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Júnior Geo e vereador Delegado Carrasco fortalecem parceria em apoio a famílias atípicas de Guaraí

Ação ouviu demandas das famílias atípicas de Guaraí Ascom - Professor Júnior…

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Chelsea derrota o Leeds e enfrentará o Manchester City na decisão da Copa da Inglaterra

Na manhã deste domingo (26), o Chelsea derrotou o Leeds na semifinal…

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Valdemar Júnior solicita da Ageto cronograma das obras da Alça Viária de Taquaruçu

A pavimentação da Alça Viária irá contribuir para a melhoria das condições…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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