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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Mobilização de educadores paralisa 90% das escolas em Palmas; Veja o que diz a prefeitura
Os profissionais da rede municipal de educação tomaram a Avenida JK, em…
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Via Lago terá segurança reforçada durante as comemorações do 67° aniversário de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína está finalizando os preparativos para celebrar os 67…
Governo estuda plano de monitoramento hídrico do Rio Urubu, na bacia do Rio Formoso
Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento…
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…
MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o…
Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins
Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Espanha fecha espaço aéreo para aviões dos EUA envolvidos na guerra
A Espanha fechou seu espaço aéreo para aviões norte-americanos envolvidos em ataques…
Calila das Mercês lança livro e celebra literatura feita no interior
“Minhas primeiras escolas são os quintais: o sertão e o recôncavo baiano,…
Casos de Policia
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Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito e prevenção ao bullying e ao cyberbullying Aproximadamente duzentos alunos da Escola Municipal Maria Júlia, localizada no Jardim…
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