Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages…

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Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina

Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…

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Manchester United mira brasileiro para vaga de Casemiro

O Manchester United está perto de acertar a contratação do volante brasileiro…

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Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece…

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Hugo Calderano conquista vaga na Copa do Mundo de tênis de mesa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Hugo Calderano conseguiu avançar à semifinal da…

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Professor é afastado de escola no Tocantins após denúncia de abuso sexual contra adolescente

Caso foi registrado em Alvorada, região sul do Tocantins. A Secretaria Estadual…

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Laura Pigossi é campeã nas duplas do WTA 125 de Istambul

© Rafael Pignataro/Divulgação A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA…

Juliano Justo - Reporter da EBC Por Juliano Justo - Reporter da EBC

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