Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia…

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STF rejeita pedido de influenciadora e mantém investigação sobre esquema milionário de jogos de azar no Tocantins

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira,…

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Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União

O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº…

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Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 16:40…

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Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153

A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu…

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Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão

Audiência pública do Conselho de Comunicação Social - Foto: Bruno Spada /…

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Internado, cacique Raoni tem saúde estável e respira sem aparelhos

O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, continua internado na Unidade de…

MPTO abre seleção com 166 vagas de estágio e bolsas de até R$ 2 mil; veja como se inscrever

Resultado final do processo seletivo está previsto para 1º de setembro –…

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