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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Sem Neymar, Santos busca afirmação no Maracanã em duelo direto contra o Flamengo
O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,…
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Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Arbeloa diz que Vini está bem e vê chance histórica para combater racismo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,…
Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas
Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os…
Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa…
Janad Valcari propõe inclusão de leitos psiquiátricos em hospitais públicos do Tocantins
PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais…
Laurez Moreira recebe Movimento Pró-BR-010 e firma compromisso para articular conclusão de rodovia no TO
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu, na tarde…
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Vereador Marcos Junior amplia articulação política em Brasília ao lado de lideranças do Tocantins
O vereador de Palmas Marcos Junior, que também é pré-candidato a deputado…
Casos de Policia
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Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente…
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