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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Reunião com prefeitos: Laurez autoriza pagamento de quase R$ 10 milhões do Tocando em Frente e diz: “Estamos trabalhando com seriedade e transparência”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos…
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Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
Atendendo requerimento de Marcus Marcelo, PCCR segue para votação na Assembleia
O requerimento do deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL), que solicitava…
Vanderlei Luxemburgo apresenta melhora, mas permanece na UTI
O técnico e empresário Vanderlei Luxemburgo apresentou evolução em seu quadro de…
AUGUSTINÓPOLIS: Campo de futebol revitalizado devolve lazer e esporte à comunidade do bairro São Pedro
O bairro São Pedro passou a contar, nesta semana, com um campo…
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação…
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Com 339 proposituras e ações de impacto, Marcos Duarte se consolida como um dos principais nomes em ascensão na política do Tocantins
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte se consolidado como um dos…
Continuidade ou mudança? Fala de Dorinha sobre a saúde e o governo Wanderlei Barbosa levanta dúvida: será que o eleitor está sendo enganado?
A candidata ao Governo do Tocantins, senadora Professora Dorinha, começa a enfrentar…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
STF não identifica vínculo de Vicentinho Júnior com a Operação Overclean
Decisão do ministro Nunes Marques negou medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal contra o deputado e sua esposa por falta de elementos suficientes para justificar as medidas Uma decisão do…
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