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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
PSB sob novo comando: Ex-prefeito da base de Irajá é o novo presidente do partido no TO e diz que meta é ter chapas proporcionais
Maju Cotrim O ex-prefeito de Lavandeira, Roberto César, o Cezinha, afirmou à…
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‘Vamos dar a vida’, ‘que privilégio’ e ‘maior seleção do mundo’: jogadores celebram convocação para Copa do Mundo
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Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais
A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…
PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master
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Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
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Cuca descarta deixar o Santos após derrota e cobra reação imediata
Técnico afirmou que uma troca no comando não resolveria os problemas do…
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:20 Valter Campanato/Agência Brasil O…
Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
Casos de Policia
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Vereador Marcos Júnior lança pré-campanha a deputado estadual ao lado de Professora Dorinha e Janad Valcari
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá importantes nomes da oposição no Tocantins O cenário político tocantinense ganha um novo capítulo com o lançamento da…
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