Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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A proposta pode seguir para análise do Senado Da Agência Câmara -…

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Servidores e deputados vestem-se de rosa em alerta contra o câncer de mama e de colo do útero

A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como principais armas…

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AUGUSTINÓPOLIS: Equipamentos agrícolas furtados em Axixá são recuperados após denúncia

Uma ação baseada em informações da comunidade resultou, na manhã deste sábado…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança

O Serviço Social do Comércio (Sesc) participará das atividades da Virada Cultural…

Matheus Crobelatti Por Matheus Crobelatti

Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica

A medida visa garantir que os diagnósticos sigam critérios científicos e protejam…

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Barack Obama compartilha lista de livros que leu recentemente

ISABELA FAGGIANI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente dos Estados Unidos…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas

Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…

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Casos de Policia

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

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Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo…

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