Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para…

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Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares

Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176…

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Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação…

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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

16/12/2025 - 20:34   •   Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo…

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O que diz deputado Laurezista sobre rumores para suposta articulação de impeachment: “não tem nenhum movimento nesse sentido”

Apesar das especulações que circulam nos bastidores políticos, não existe qualquer articulação…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Aposentada que aguarda há três anos por cirurgia tem procedimento adiado após problemas com materiais no HGP

Célia Barbosa Carvalho teve a cirurgia adiada após a equipe médica do…

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‘Ainda mistura idiomas’, diz professor de português de Ancelotti sobre evolução do aluno

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…

Folhapress Por Folhapress

Compromisso com Bandeirantes: Marcus Marcelo reforça atuação municipalista nos 32 anos da cidade

Durante as comemorações dos 32 anos de emancipação política de Bandeirantes do…

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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

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