Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Trabalho, Previdência e Assistência O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta…

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Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um…

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LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira

O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…

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Governo entrega pavimentação do Trevo da Praia e Laurez afirma: “um dos momentos mais felizes da minha vida”; novo trecho é autorizado

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela…

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Sem intrusos e sem 0 a 0, Copa do Brasil vira mata-mata da Série A

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Seis das oito vagas para as quartas…

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Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

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“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto

Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.…

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Casos de Policia

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Mais firme que prego em Jatobá: Amélio segue firme na pré-campanha ao Governo do Tocantins

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, mantém agenda intensa de articulações políticas, fortalecendo bases em todo o estado, mesmo diante de boatos sobre uma suposta desistência.…

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