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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Salah anuncia saída do Liverpool após nove anos e emociona torcida
Mohamed Salah confirmou, nesta terça-feira, que deixará o Liverpool ao fim da…
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Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…
Laurez Moreira leva propostas de desenvolvimento econômico a Paraíso e Fátima e visita Feira em Palmas
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), esteve neste sábado,…
Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer
A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão
Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras…
Brasil x França: horário e onde assistir o da Seleção Brasileira
Brasil e França se enfrentam nesta quinta-feira (26), às 17h, no Gillette…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
Fiscalização contra preços abusivos de combustíveis é ampliada no Tocantins
Ações miram postos em diferentes regiões do estado e analisam notas fiscais,…
Casos de Policia
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Ex-deputado e ex-secretário de Estado, Iderval Silva abre mão de candidatura e declara apoio a Júnior Diamantino
A candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual ganhou um importante reforço político no Tocantins. O ex-deputado e ex-secretário de Governo do Tocantins, Iderval Silva, decidiu abrir mão de sua…
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