Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Caso aconteceu na região sul de Palmas. Suspeitos foram autuados pelos crimes…

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Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA

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Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como

Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova…

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VÍDEOS: Jornal do Campo – TO de domingo, 7 de dezembro de 2025

Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja…

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‘Tem muito mais coisa para conquistar’, diz Joaquim Cruz sobre seriedade de Piu

SÕA PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O recorde mundial obtido por Alison dos…

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Justiça manda recuperar áreas degradadas do menor rio do Brasil

A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição -TO desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Janad pede reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral em Filadélfia

Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades…

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