Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Vojvoda se anima com Neymar e aponta o Santos em condições de brigar pelo título

A goleada por 6 a 0 sobre o Velo Clube, neste domingo,…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Anitta diz que precisou desacelerar vida frenética para criar ‘Equilibrium’

A diversidade de ritmos, segundo Anitta, está ligada à própria proposta de…

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Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…

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Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em…

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Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto…

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Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola

Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição. Ascom -…

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Governo abre consulta pública para construir legado da Copa de 2027

O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do…

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Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

24/02/2026 - 18:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado…

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Casos de Policia

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

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Odontologia tocantinense se une em apoio à Dra. Ângela da FACIT

Presidentes do Sindicato dos Dentistas do Estado do Tocantins e do Conselho Regional de Odontologia destacam a importância de eleger uma cirurgiã-dentista para defender as pautas da categoria na Assembleia…

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