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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Roger Guedes renova com Al-Rayyan e avalia jogar Copa de 2030 pelo Qatar
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Roger Guedes renovou contrato com…
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Projeto de turismo em favelas do Rio prepara rota especial para a Copa
O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela…
Arthur Melo sugere Juventus e diz que Neymar “se divertiria” na Itália
Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.…
Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição…
Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para…
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos…
Prefeitura de Araguaína convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc para assinatura dos termos
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
À frente da operação na tragédia da ponte JK, ten.-cel. Donaldo é homenageado por Mantoan
Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta…
No mês do Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, Mantoan pede ampliação de exames
A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Kassab reforça apoio a Laurez e diz que PSD quer protagonizar mudanças no Tocantins
Durante encontro do Partido Social Democrático (PSD) realizado na manhã desta quarta-feira (25), em Palmas, o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, manifestou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador…
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