Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Produtores do Tocantins unem solidariedade e educação em ações no campo

Durante o dia de campo, os alunos conhecem de perto as etapas…

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Namorada grava último salto de atleta antes de acidente fatal; vídeo

Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…

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Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…

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Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14   Kayo…

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Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola

Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição. Ascom -…

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Série D define primeiros classificados à terceira divisão nacional para 2027

(FOLHAPRESS) - Foram definidos neste fim de semana os quatro primeiros times…

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Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico

Josenildo recomendou a aprovação, com alterações - Foto: Renato Araújo / Câmara…

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Barcelona avança para fechar com Gabriel Jesus

Segundo o jornalista Fabrizio Romano, Barcelona e Arsenal chegaram a um acordo…

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