Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Santos prioriza Brasileirão e decide vaga na Sul-Americana contra Macará sem Neymar e Gabigol

O técnico Cuca jamais admitiu que o Santos priorizaria competições neste segundo…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a…

admin Por admin

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter…

admin Por admin

Ônibus invade sobrado e deixa sete feridos na zona oeste de SP

(FOLHAPRESS) – Um acidente envolvendo um ônibus do transporte coletivo deixou ao…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e…

admin Por admin

Policiais militares recebem homenagens em solenidade na Assembleia Legislativa

Amélio destacou a atuação dos policiais na Assembleia Legislativa Silvio Santos /…

admin Por admin

United negocia com ex-Corinthians para substituir Casemiro, diz jornal

UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,…

Folhapress Por Folhapress

Deputada Janad Valcari destina ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis

Deputada Janad Valcari entrega ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis Divulgação/Ascom…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia