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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
É Hoje! Brasil enfrenta a Noruega pelas oitavas de final da Copa
Também jogam hoje os times do México e da Inglaterra, na Cidade…
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Suspeito de matar jovem de 19 anos a tiros em posto de combustível de Palmas é preso em SP
Kauan foi executado na manhã do dia 16 de dezembro de 2025…
Técnico de Marrocos critica formato da Copa e ‘sugere’ sistema da Champions
Mohamed Ouahbi criticou pontos do formato da Copa com 48 seleções antes…
Vicentinho Júnior viabiliza mais de R$ 7 milhões para revitalização do Centro Histórico de Porto Nacional
O deputado federal Vicentinho Júnior se reuniu nesta segunda-feira (17) com o…
Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Gêmeas do Colégio Intelectus dominam final, conquistam título do JETS Sub-14 e garantem vaga no regional
O esporte estudantil de Araguaína ganhou destaque com a conquista das irmãs…
Marcos Duarte prestigia Supercopa de Futsal 2026 em Goiatins e reforça presença política no interior
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na…
EXCLUSIVO! Desembargador aposentado revela à Gazeta possibilidade de entrar para a política e disputar eleições
Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa…
Tocantins tem nova nova tributação do setor mineral
Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Internet via satélite da Starlink no celular avança no Brasil; confira os modelos compatíveis
A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima de se tornar realidade no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais um passo no processo…
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