Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Como não cair em cilada e aproveitar a IA no negócio

A Inteligência Artificial (IA) foi introduzida de vez nos negócios, sendo usada…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

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Diário Oficial publica termo de reassunção após Justiça retornar Wanderlei ao cargo de governador

O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…

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Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º

Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele…

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Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…

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Duplicação de trecho da TO-222; deputado Gipão comemora avanço de demanda histórica da população

A medida atende a um antigo anseio da população. Equipe Gipão /…

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Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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