Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

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Após discussão sobre estacionamento, Vigilante é assassinado por motorista em Palmas

Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

AXIXÁ: Prefeitura vai gastar R$ 147 mil com jatinho e demais transportes para Bruno e Marrone

O município de Axixá, no Bico do Papagaio, deverá desembolsar cerca de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Bets duplicam faturamento no país e já recolhem impostos igual a tabaco e agricultura

PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde que começou a…

Folhapress Por Folhapress

IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor

Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Vereador Marcos Júnior se filia ao Podemos, confirma pré-candidatura a deputado estadual e projeta novo momento político no Tocantins

O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e…

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Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 13/03/2026 - 15:53  …

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EUA resgatam segundo tripulante de caça abatido no Irã e operação eleva tensão militar

Os Estados Unidos confirmaram o resgate do segundo tripulante do caça F-15E…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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