Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Monaco anuncia a contratação de Filipe Luís até junho de 2028

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…

Folhapress Por Folhapress

Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública

Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 4 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mapeamento dos artesãos ceramistas deve percorrer todo…

admin Por admin

Embargo da União Europeia e limite da China pressionam exportações de carne brasileira

O setor da pecuária brasileira vive um momento de atenção no mercado…

admin Por admin

Deputada Janad apresenta Votos de Aplausos a soldado da PM por atuação heroica em incêndio em Palmas

Janad Valcari apresenta requerimento para concessão de Votos de Aplausos ao Soldado…

admin Por admin

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…

admin Por admin

‘Acho que vou renovar por 4 anos’, diz Ancelotti sobre futuro na seleção

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, afirmou…

Folhapress Por Folhapress

Influencer argentina viraliza com vídeo com roedor no ‘marco zero’ do hantavírus: ‘Que fofo!’

Marina Korb acariciou o animal durante trilha em Bariloche: ‘É muito macio!’…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia