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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Atlético-MG visita o Remo por segunda vitória seguida no Brasileirão
Invicto há três jogos no Campeonato Brasileiro, o Atlético-MG tem uma nova…
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Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor…
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…
Palmeiras bate São Paulo e é líder, mas Abel se irrita e é expulso
O Palmeiras deixou, na madrugada de sábado para domingo, o Estádio Cícero…
Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado…
Governo escala secretário para rebater declarações de prefeito e diz que acusação é “leviana”
O secretário da Administração do Estado, Marcos Duarte, foi escalado pelo governo…
IMPERATRIZ: Carga com quase 200 celulares irregulares é interceptada durante fiscalização
Uma operação conjunta de fiscalização resultou na apreensão de 188 smartphones avaliados…
Homem tenta emitir seu sexto RG com nome falso e é preso pela Polícia Civil
Um comparsa do homem foi preso em Goiás pelo crime de falsidade…
Casos de Policia
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Estudante de Araguatins conquista 1º lugar no Concurso de Cartas dos Correios
Maria Fernanda Ferreira recebeu premiação em dinheiro e troféu e está concorrendo à premiação nacional A estudante Maria Fernanda do Nascimento Ferreira, 14 anos, que cursa a 1ª série do…
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