Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

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Mauro Carlesse recebe apoio de vereadores de Gurupi e fortalece pré-candidatura ao Senado

O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…

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Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…

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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026…

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Deputado Dr. Danilo Alencar recebe convite para participar da 3ª edição do festival do Buriti

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…

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Vereador Israel da Terezona participa da 25ª Marcha dos Vereadores e fortalece representatividade de Araguaína em Brasília

O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores,…

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Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos

Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…

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Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero e anula votos do PSD em Palmas; vereadores podem perder mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou sentença condenatória que reconhece…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Dra. Ângela amplia apoio e ganha força entre ministérios e lideranças evangélicas, fortalecendo sua caminhada política

Genuinamente Batista e com uma trajetória marcada pela educação, Dra. Ângela vem fortalecendo seu nome e conquistando importantes apoios de diferentes segmentos evangélicos. A caminhada política da Dra. Ângela ganha…

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