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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de…
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VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2025
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Luciano Oliveira inicia ano legislativo com foco no agro, saúde e infraestrutura
Deputado afirma que manteve agenda ativa em janeiro, ouvindo as bases, e…
Deputado Moisemar Marinho destaca compromisso de resposta sobre o PCCS da Polícia Civil
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,…
Ex-dirigente do São Paulo sofre roubo de gangue do quebra-vidros
Em entrevista ao Brasil Urgente da TV Bandeirantes, nesta sexta (14), Cunha…
Dois homens desaparecem após embarcação afundar com motos e passageiros no Rio Tocantins
Dois homens desaparecem após embarcação afundar com motos e passageiros no Rio…
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 - 12:07…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Vicentinho destaca força de Araguaína e afirma que “futuro do Tocantins será construído por todas as regiões, sem distinção”
Ao participar da 36ª Cavalgada de Araguaína, na manhã deste domingo, dia 7, o pré-candidato ao governo do Tocantins Vicentinho Júnior ratificou a importância econômica da cidade para o crescimento…
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