Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Júnior Diamantino tem meu apoio”: Sandoval Cardoso reforça parceria e fortalece projeto político em Itacajá; veja o vídeo

O ex-governador do Tocantins e candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, reforçou…

admin Por admin

Geo pede chamamento para segurança pública

Pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Koró Rocha…

admin Por admin

Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…

MPTO Por MPTO

Renovar com Memphis não contraria corte de gastos do Corinthians, diz Paz

IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor…

Folhapress Por Folhapress

Veja horário e data da definição dos grupos da Libertadores 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março…

Folhapress Por Folhapress

Júnior Geo destaca conquista mundial do IFTO em TI

Na tribuna, Geo parabenizou alunos do IFTO pela conquista. Koró Rocha /…

admin Por admin

Laurez Moreira participa da XXV Expoagro de Divinópolis e valoriza tradições do interior tocantinense

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD), participou…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia