Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lei proposta por Mantoan garante mais inclusão e respeito às pessoas com autismo no Tocantins

Mudança na legislação evita constrangimento e facilita o dia a dia dos…

admin Por admin

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01   Mario…

admin Por admin

Isaquias Queiroz conquista o ouro no C1 500m no Mundial de Canoagem

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Isaquias Queiroz não era o favorito, mas…

Folhapress Por Folhapress

Prof. Júnior Geo aprova PCCR da Educação, mas assegura que ainda tem muito a avançar

Geo votou favorável à aprovação, depois de apresentar 15 emendas. Ascom -…

admin Por admin

Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio

O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…

admin Por admin

Palmeiras espera Flaco López para ter elenco completo após a Copa

Atacante segue com a Argentina no Mundial, enquanto os demais convocados têm…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Novo imposto sobre consumo avança com definição de agenda para 2026

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”

A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, participa da edição do projeto “Cidadania Aqui Por Você”, realizada em Araguatins (TO), entre…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia