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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez
O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda…
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Ex-Flamengo, Filipe Luís estreia pelo Monaco com vitória em amistoso
Os gols do embate foram anotados pelos experientes Eric Dier e Alexandre…
Tocantinópolis EC vence Capital FC fora de casa e abre vantagem na semifinal do Tocantinense
O Tocantinópolis EC (TEC) largou na frente na disputa por uma vaga…
Com início da colheita, pomares de jabuticaba estão abertos para visitação em Taquaruçu
A produtora Maria Ilsa Farias tem o pomar há 15 anos. Mantém…
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Direito e Justiça Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos…
Ao lado de Dorinha e Wagner Rodrigues, José Miguel amplia força política na Cavalgada de Araguaína
A tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada um dos maiores eventos do agronegócio…
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Janad Valcari viabiliza articulação para construção de ginásio em Rio Sono
A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais…
Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores
Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil do Tocantins prende em Cristalândia foragido da Justiça de Santa Catarina condenado a mais de 26 anos de prisão
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu um mandado de prisão nesta terça-feira, 23, em desfavor de um homem identificado com as iniciais L.M. de 45 anos, condenado a 26 anos,…
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