Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Prefeitura de Araguaína coleta quase 10 toneladas de lixo eletrônico em Dia D no Parque Cimba

A Prefeitura de Araguaína realizou, no último sábado e domingo, dias 16…

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Dorival diz que Corinthians pode ir além das copas

FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou…

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Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins

A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Acordo fechado: Jurgen Klopp volta a ativa para comandar a Alemanha

Jurgen Klopp é o homem escolhido para suceder a Julian Nagelsmann no…

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Copa Africana: Marrocos suspeita de envenenar 3 jogadores de Senegal

Ismail Jakobs concedeu, nesta sexta-feira, uma longa entrevista à emissora alemã Sportdigital…

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Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento…

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Tiago Dimas oficializa candidatura à reeleição com aval de Renata Abreu e apoio de grandes lideranças políticas

O deputado federal Tiago Dimas oficializou, nesta segunda-feira (3), sua candidatura à…

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Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

27/10/2025 - 17:03   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…

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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

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