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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Maioria dos brasileiros defende Neymar na Copa, aponta Datafolha
(FOLHAPRESS) - A maior parte dos brasileiros quer que o técnico Carlo…
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Marcus Marcelo participa da 23ª Cavalgada e destaca investimento milionário em Santa Fé
Cavalgada faz parte da programação de aniversário de 32 anos do município…
Marcus Marcelo propõe campanha estadual de conscientização sobre doença neurológica
No período em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde, em…
Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara…
Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em…
Wanderlei e Eduardo Gomes prestam últimas homenagens a Avelino em gesto de respeito e reconhecimento
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Escolas privadas fora de locais de votação terão aulas normais no DF
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o…
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
Crime em Arraias: mulher assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex-companheiro
A técnica de enfermagem Aliny Pereira de Ornelas, de 25 anos, havia…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Ministro da Educação cumpre agenda na UFT para posse da reitoria e vistoria de obras
Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na próxima quinta-feira, 5, o ministro da Educação, Camilo Santana.Na ocasião, ele fará uma visita técnica às obras do…
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