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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Leitura labial revela desabafo de Endrik a Neymar na estreia da Seleção
O atacante de 19 anos não foi utilizado em nenhum momento do…
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França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo 2026
França e Inglaterra entram em campo neste sábado (18) para decidir a…
Palmeiras vê vantagem e elenco derreterem às vésperas de decisões pré-Copa
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras chegou ao terceiro empate…
Shaquille O’Neal dá recado para Neymar: use críticas como motivação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nome histórico do basquete mundial, o gigante…
Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia
Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual…
Marcus Marcelo solicita informações à ATR sobre revisão tarifária da BRK
Preocupado com o impacto das tarifas de água no orçamento das famílias…
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
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Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo e STF A CPMI do INSS, criada para apurar fraudes bilionárias em aposentadorias, ganhou forte repercussão política ao…
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