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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
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Dona de pousada é assassinada a facadas e suspeito do crime é preso, diz polícia
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Laurez participa da posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou na manhã desta sexta-feira, 10,…
França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo 2026
França e Inglaterra entram em campo neste sábado (18) para decidir a…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta…
Vendas do futebol feminino saltam 19%; Brasil tem recorde histórico
Quem vendeu bem mesmo nesta janela foi a Suécia, onde trinta jogadoras…
Rompimento de barragem no sudeste do TO completa um mês; veja situação atual e andamento da investigação
Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos –…
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55 …
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Com forte presença popular, Soldado Alcivan declara apoio a Marcos Duarte e Thiago Dimas em reunião com grande público em Araguaína
Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições de 2026 O ex-vereador de Araguaína, primeiro suplente do PSD, Soldado Alcivan, declarou apoio às pré-campanhas de Marcos…
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