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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Guardiola chama duelo com Arsenal de ‘final’ e admite: ‘Se perdermos, acabou’
Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a…
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Polícia Civil cumpre mandados e prende suspeitos de homicídio ocorrido em Araguacema
O crime ocorreu em fevereiro. Dois mandados de busca e apreensão foram…
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Segundo a polícia, cinco pessoas estavam na embarcação e três conseguiram se…
Escândalo antes de decisão: Bósnia acusa Itália de espionagem em treino
Uma polêmica tomou conta da final do playoff europeu pelas vagas na…
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Educação, cultura e esportes Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento…
Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins
Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
Cartas de ministros do STF não buscavam pressionar, diz professor após concurso anulado na USP
BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa de Rafael Campos…
Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira
Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel…
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil
Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Rede municipal de urgência e especialidades supera 103 mil atendimentos no primeiro semestre em Araguaína
Araguaína registrou um crescimento no número de atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano pela Rede Municipal de Saúde nas unidades de urgência, emergência e especialidades gerenciadas pelo Instituto Saúde…
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