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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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CR7 é detonado após empate na Copa: “Dez homens e uma estátua”
A expectativa era grande para a estreia de Portugal na Copa do…
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Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado,…
Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito,…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância
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Decreto aumenta para R$ 82,36 teto diário do vale-transporte de servidores federais
Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de…
Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…
Justiça decreta prisão preventiva de grupo preso em pista clandestina com quase meia tonelada de cocaína no Tocantins
A decisão é do juiz André Dias Irigon, titular da 4ª Vara…
CNU 1: portarias autorizam nomeações de aprovados para 159 vagas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou…
Casos de Policia
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Polícia Civil procura foragido condenado por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Vulneráveis de Paraíso do Tocantins (6ª DEAMV), procura Vinicius Gomes de Sousa Barros, de…
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